O exame demissional é um procedimento importante que avalia a aptidão do trabalhador ao deixar uma empresa.
Ele não reprova por doenças comuns, mas pode declarar um trabalhador inapto se houver relação com doenças ocupacionais ou incapacidade.
Artigos como o da NR-7 e a CLT regulamentam a obrigatoriedade deste exame, que deve ser realizado até 10 dias após a demissão.
Compreender quais condições podem ser consideradas como incapacidade é essencial para garantir os direitos trabalhistas do profissional.
O que pode reprovar no exame demissional?
No exame demissional, o diagnóstico de inaptidão pode ocorrer quando o médico encontra uma doença ocupacional, sequelas de acidente de trabalho, ou qualquer incapacidade, seja temporária ou permanente, que impeça o trabalhador de exercer suas funções. É importante ressaltar que o exame não tem como objetivo simplesmente aprovar ou reprovar, mas sim registrar a condição do trabalhador no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) ao deixar a empresa.
Entre as condições que podem levar a um resultado de inapto estão as lesões por esforço repetitivo, problemas de coluna, perda auditiva devido a exposição a ruídos constantes, e doenças respiratórias resultantes da exposição a agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho. Doenças comuns, como gripe ou diabetes controlada, não costumam impactar a decisão do médico, que foca na relação entre a saúde do trabalhador e sua capacidade laborativa.
Doenças que podem levar à inaptidão
Embora não exista uma lista fixa de doenças que reprovam no exame demissional, algumas condições são frequentemente avaliadas. Exemplos incluem a tendinite, hérnias de disco, e transtornos mentais que possam estar relacionados ao trabalho. A avaliação médica leva em conta o histórico ocupacional do trabalhador e a possibilidade de a condição atual ser consequência de sua atividade profissional.
Alternativamente, o médico pode avaliar outros fatores, como a pressão alta, que por si só não leva à reprovação, desde que esteja controlada e não cause risco ao trabalhador. Se a condição for considerada inaptidão, o tratamento pode ser direcionado ao INSS, resultando em afastamento e possíveis direitos a benefícios previdenciários.
Importante, o trabalhador deve ser transparente sobre sua saúde durante o exame, informando sobre quaisquer sintomas ou condições pré-existentes. O não relato de doenças que podem ser consideradas ocupacionais pode dificultar a comprovação futura de que a doença se originou no ambiente de trabalho.
Escritor apaixonado por compartilhar informações relevantes com o mundo. Sou a mente criativa por trás do blog “Revista Conbrad”, onde ofereço aos leitores uma visão única sobre uma variedade de tópicos atuais e relevantes. Com uma abordagem objetiva e perspicaz, busco fornecer insights significativos sobre questões sociais, políticas, culturais e ambientais que moldam o nosso mundo.
