O décimo terceiro salário tem descontos, como o INSS, que variam de 7,5% a 14% em 2026, e Imposto de Renda, que se aplica em valores acima de R$ 5.000.
A primeira parcela é recebida sem descontos até 30 de novembro e a segunda, com os descontos, até 18 de dezembro.
Além dos descontos de INSS e Imposto de Renda, pensão alimentícia e adiantamentos também podem ser abatidos do valor do décimo terceiro.
Entender esses descontos é essencial para planejar as finanças no fim do ano e garantir que os trabalhadores recebam o valor correto.
Como funcionam os descontos no décimo terceiro
O décimo terceiro salário é um benefício importante para os trabalhadores, mas é essencial entender que ele possui descontos específicos. Em 2026, os descontos referentes ao INSS variam de 7,5% a 14%, dependendo do valor do salário. A primeira parcela do décimo terceiro, que corresponde a 50% do salário, é paga até 30 de novembro e não possui descontos. Já a segunda parcela, paga até 18 de dezembro, é sujeita aos descontos de INSS e, quando aplicável, de Imposto de Renda.
No que diz respeito ao Imposto de Renda, a partir de R$ 5.000, o desconto é aplicado. Portanto, entender como esses descontos impactam o valor final do décimo terceiro é vital para planejar as finanças e evitar surpresas no pagamento.
Valores e cálculos do INSS
O cálculo do desconto do INSS sobre o décimo terceiro salário segue uma tabela progressiva, onde os valores de contribuição variam conforme a faixa salarial. Até R$ 1.621,00, a alíquota é de 7,5%. Para salários superiores, as alíquotas aumentam, chegando a 14% para valores entre R$ 4.354,28 e R$ 8.475,55. O desconto é calculado sobre o valor bruto do 13º, e a segunda parcela costuma ser menor devido a esses descontos.
Além do INSS, outros possíveis descontos incluem pensão alimentícia, quando a decisão judicial determina sua incidência sobre o décimo terceiro. É importante também ressaltar que o FGTS, correspondente a 8% sobre o valor do 13º, é de responsabilidade do empregador e não afeta o pagamento recebido pelo trabalhador.
Imposto de Renda e suas condições
A retenção do Imposto de Renda sobre o décimo terceiro salário é aplicada exclusivamente na segunda parcela para aqueles que recebem acima de R$ 5.000. A legislação atual, conforme a Lei 15.270/2025, isenta a maioria dos trabalhadores, pois a retenção não ocorre até esse teto. Para valores que excedem R$ 5.000, o imposto pode ser retido, com uma redução parcial até R$ 7.350.
Os trabalhadores devem estar cientes de que as alíquotas do Imposto de Renda são aplicadas de forma progressiva, e é recomendável que consultem seu departamento de recursos humanos ou um contador para entender melhor como esses cálculos serão feitos em suas folhas de pagamento.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário
Direito ao décimo terceiro salário é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo aqueles que atuam em regime urbano, rural ou doméstico, assim como aposentados e pensionistas do INSS. É fundamental saber que autônomos, MEIs e estagiários não têm direito ao décimo terceiro, pois essa gratificação é um benefício regulado por lei.
Os empregados que não trabalharam o ano inteiro têm o direito de receber o décimo terceiro de forma proporcional ao tempo trabalhado. Para funcionários com contratos temporários ou de experiência, o cálculo também será proporcional. É importante que todos os trabalhadores se informem sobre seus direitos, e que, em caso de dúvidas, busquem o auxílio de seus sindicatos ou do departamento de recursos humanos das empresas.
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