Direito ao décimo terceiro durante a licença
Uma das principais dúvidas que surgem entre mães que estão em licença maternidade é se elas têm direito ao décimo terceiro salário. A resposta é positiva: as trabalhadoras que estão afastadas por licença maternidade, com carteira assinada, têm esse direito garantido. Durante o período de afastamento, que pode durar de até 120 a 180 dias, dependendo das condições, o tempo conta como tempo de serviço e, portanto, é considerado na hora de calcular o décimo terceiro.
Isso significa que, mesmo que a funcionária esteja recebendo salário-maternidade durante sua licença, essa quantia não diminui sobremaneira seu décimo terceiro, que será calculado como se ela estivesse efetivamente trabalhando.
Cálculo do décimo terceiro salário
O cálculo do décimo terceiro para quem está de licença maternidade leva em consideração o tempo efetivamente trabalhado durante o ano. O valor a ser recebido é proporcional ao número de meses trabalhados ao longo do ano, correspondendo a um doze avos da remuneração da funcionária por cada mês trabalhado. Vale lembrar que uma fração de quinze dias ou mais é contabilizada como um mês completo, também no cálculo do décimo terceiro.
Por exemplo, uma funcionária que trabalhou durante todo o ano, mas esteve afastada por quatro meses em licença maternidade, terá direito ao décimo terceiro integral. Assim, se o seu salário mensal for R$ 2.400, o valor bruto de seu décimo terceiro será o mesmo R$ 2.400, considerando as deduções padrão do benefício.
Importante destacar que o décimo terceiro costuma ser pago em duas parcelas, com a primeira sendo realizada até o fim de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro, sem que a empresa possa adiar esses pagamentos devido ao afastamento da funcionária.
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