A obrigatoriedade da biometria nas eleições
Com a chegada das eleições, muitos eleitores se questionam sobre a necessidade de registrar suas digitais para poder votar. É importante esclarecer que a coleta de biometria não é um requisito obrigatório para o exercício do direito ao voto no Brasil, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que realmente importa é que o título eleitoral mantenha sua regularidade.
Atualmente, cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro não possui o registro biométrico. A maioria desse grupo inclui pessoas que regularizaram seus títulos entre 2020 e 2022, em um período marcado pela suspensão dessa coleta devido à pandemia. Assim, mesmo sem a biometria, estes eleitores ainda podem participar do processo eleitoral.
Como votar sem a biometria cadastrada
Para aqueles que não possuem a biometria, o processo de votação ocorre normalmente, uma vez que o eleitor pode ser identificado pelo sistema através de seu ano de nascimento. Esse método garante que o voto seja validado, permitindo que a pessoa vote mesmo sem ter feito o cadastro das digitais anteriormente.
No dia da votação, a identificação deverá ser feita mediante a apresentação de um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte ou carteira de trabalho. O título de eleitor, embora seja importante, não é suficiente por si só para comprovar a identidade e habilitar a votação.
Para os eleitores que já realizaram o cadastro biométrico, vale destacar que, caso a urna não reconheça a impressão digital, novas verificações podem ser feitas pela mesa receptora. Se necessário, o ano de nascimento pode ser solicitado como uma alternativa para a identificação. Portanto, a possibilidade de votar sem biometria é real, contanto que o título eleitoral esteja regularizado junto à Justiça Eleitoral.
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